Sobre a obra Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 6ª Ed - 2025

Este livro oferece uma análise profunda sobre o dano moral decorrente do contrato de trabalho, abrangendo todas as fases da relação empregatícia, desde a pré-contratual até a pós-contratual. Ao explorar as complexidades do dano moral, que se encontra na interseção entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho, o autor desmistifica conceitos frequentemente confusos.

A obra começa com uma jornada pela evolução histórica do dano moral, desde suas raízes na Bíblia e no Direito Romano até as legislações contemporâneas estrangeiras. Os autores examinam diferentes conceitos e classificações doutrinárias sobre o tema, destacando a importância de distinguir o dano moral de outras hipóteses jurídicas.

Com um olhar crítico sobre a natureza jurídica do dano moral e sua indenização, são apresentadas as principais teorias que sustentam ou refutam sua compensação financeira. A caracterização dos requisitos necessários para configurar esse tipo de ilícito é detalhadamente discutida.

No contexto trabalhista específico, são exploradas diversas hipóteses em que ocorre dano moral durante as diferentes fases da relação laboral. Questões como prova do dano e competência judicial são abordadas à luz das recentes evoluções legislativas e jurisprudenciais.

Ao finalizar com conclusões gerais sobre este tema multifacetado, este livro se destaca como um guia essencial para estudiosos da área jurídica interessados em compreender melhor os contornos complexos do dano moral no contrato de trabalho.

Autor Sérgio Pinto Martins