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Participação social no controle de constitucionalidade
Autor: Aline Lisbôa
Editora: Fórum
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9788577006816
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
O Supremo Tribunal Federal vem incrementando o discurso de aproximação da sociedade e enfatizando uma mudança de postura no sentido de efetivar as possibilidades de participação previstas na Constituição e na legislação em vigor. Esta obra é uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal acerca da participação social no controle de constitucionalidade, a partir da investigação de decisões do Tribunal que enfrentaram o tema. Foram observadas especificamente aquelas relacionadas à propositura de ações diretas por parte de entidades representativas de setores sociais e à utilização dos institutos do amicus curiae e da audiência pública. O estudo das decisões permite conhecer a real aplicação destes institutos por parte do STF, desvelando a restrição a uma efetiva implementação da participação social no controle de constitucionalidade brasileiro. Torna-se possível, portanto, refletir criticamente acerca dos pronunciamentos massivamente divulgados, assim como conhecer os conceitos e mentalidades que permeiam a atuação do Supremo Tribunal Federal.
Páginas | 188 |
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Data de publicação | 01/12/2013 |
Formato | 21.5 x 14.5 x 1.2 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
1 | |
Código de Barras | 9788577006816 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 1.2 |
Altura | 1.2 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW018000 |
Classificações THEMA | LNDX |
Idioma | por |
Peso | 0.25 |
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